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IBPT (O Tempo - 08/01)

Ano começa com menos tarifa bancária e imposto menor

Ontem entrou em vigor nova tabela do Imposto de Renda, com 4 alíquotas

Ana Paula Pedrosa

O ano começa com alívio no bolso. Ontem começou a valer a nova tabela do Imposto de Renda, que criou novas alíquotas e reduziu os gastos com tributos como forma de estimular o consumo. E a partir de hoje os bancos são obrigados a oferecer ao trabalhador a conta-salário, sem cobrança de tarifas.

"Até ontem o banco só tinha que agradar o empregador. Agora, tem que agradar o empregado também", diz a coordenadora do Procon de Belo Horizonte, Stael Riani. Ela afirma que a nova regra vai estimular a concorrência entre as instituições e deve melhorar a qualidade dos serviços prestados. Em Belo Horizonte os bancos estão em segundo lugar no ranking de reclamações, atrás apenas das empresas de telefonia fixa e móvel.

Como o nome indica, a conta-salário é destinada ao recebimento de salário, soldos, proventos e outros. É um tipo de conta limitada, que não pode ser movimentada com cheque, nem receber outro tipo de depósito. A vantagem é que não tem tarifa nenhuma e o cliente pode fazer saques ou transferir o dinheiro para outra conta.

O número de transferências e saques por mês e a forma de realizá-los (diretamente no caixa, por meio de cartão magnético, transferência pela Internet, pelo telefone ou outro) devem ser especificadas no contrato entre a empresa e a instituição.

A conta-salário foi criada por uma resolução do Banco Central de 5 de setembro de 2006. De acordo com o Banco Central, a criação da conta-salário atendeu a anseio antigo do consumidor.

Todas as contas abertas por meio de convênio entre empresas e bancos depois de setembro de 2006, data da publicação da resolução do BC, passaram a ser salário em abril de 2007. Hoje a medida passa a valer para todas as contas desse tipo abertas antes de setembro de 2006, que são a maioria, segundo o BC.

Para a assistente administrativa Joelma Auxiliadora da Cruz, 33, é uma boa notícia. Ela ganha dois salários mínimos por mês (R$ 830) e nunca se conformou em pagar os R$ 9 cobrados pelo pacote de serviços no banco onde recebe o salário. "Liguei até para o Banco Central para tentar tirar o pacote de tarifas da minha conta. Agora vai ser bom, é menos gasto", comemora.

Receita. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não divulga quantos correntistas passarão para a nova modalidade, mas confirma que trata-se de grande parte das contas correntes. O superintendente de projetos especiais da entidade, Jorge Higashino. diz que os bancos já estão adaptados às novas regras e não temem perda de receita, apesar de a nova modalidade ser isenta de cobrança de tarifas.

A aposta é que os trabalhadores manterão a conta corrente no banco escolhido pela empresa ou em outro para ter acesso a serviços que não são contemplados pela conta-salário, como talão de cheque, cheque especial, recebimento de depósitos e outros.