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IBPT (Valorcontabil.com - 7/Dez)

Carga tributária nos produtos natalinos se mantém alta

Mesmo com o recorde em arrecadação de tributos em 2010 que, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT chegará a R$ 1,27 trilhão, superando 2009, quando atingiu a marca de R$ 1,09 trilhão em 31 de dezembro, os produtos natalinos não sofreram alterações em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa estabilidade na carga tributária foi possível, pois não houve aumento nem diminuição dos impostos no período de um ano.

Entretanto, os impostos cobrados nos tradicionais alimentos na ceia natalina continuam enchendo os cofres públicos brasileiros. A cada espumante comprado o consumidor paga 59,49% de tributos, enquanto as nozes chega a 36,45%. O mesmo acontece com os presentes, entre eles os eletrônicos, comoIpod, com 49,45% de tributação; televisores, com 44,94%; telefones celulares, 39,80%; laptops, 33,62%; microcomputadores (até R$ 3 mil), 24,30%. "Nesses produtos a quantidade de tributos federais é maior que a dos estaduais e municipais, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços %u2013 ICMS, um tributo estadual, é um dos que mais incide sobre o valor final dos produtos, podendo alcançar uma alíquota de 25%", explica Olenike.

Segundo levantamento do IBPT, os perfumes importados lideram o ranking em tributação, com 78,43%. "A tributação dos importados é maior, pois, além deles terem todos os tributos incidentes dos produtos nacionais, ainda estão embutidos o imposto de importação", justifica Olenike.