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O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

* Amadeu Garrido

Não faz parte da análise política e, especialmente, da política judiciária, examinar as características pessoais de seus agentes. O que importa é ter em mira seus atos, sob a ótica da axiologia e do interesse público.

No entanto, o princípio, como todas as regras, pressupõem inevitáveis excessões. É o caso do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa. Originário do Ministério Público Federal, onde militou por pouco tempo, teve a felicidade, em geral extremada de seus irmãos afrodescendentes, de adornar os conhecimentos jurídicos adquiridos na Universidade de Brasília, nos Estados Unidos e na Europa, aperfeiçoamento possível graças à sua inegável inteligência, marcada, sobretudo, pela objetividade.

Conquistou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal graças a uma visão enviesada do então Presidente da República, no interior de uma sistema nada democrático de escolha dos Ministros de nossa Suprema Corte. Considerava-se imperioso escolher um negro, depois da primeira mulher, Ellen Gracie. No seio da comunidade, conquistou a primeira posição aquele que era forrado de erudição, ficando evidenciado à nação que nem todos os negros são carecedores desse atributo.

No entanto, Joaquim nunca manifestara solidariedade a seus pares ou se engajara em atividades políticas. Preferiu a via misógina do crescimento pessoal, em que, sem nenhuma dúvida, saiu-se vencedor. Num país de profunda injustiça social, sobretudo em relação aos negros e pobres, optou pela acusação. A defesa dos que se desviam ainda que um milímetro das malhas da lei, seja por  justificados motivos sociais, nunca foi seu forte.

No STF, sempre deixando público seu mal de coluna (ainda que tenha sido pilhado por um jornalista "inconveniente" saboreando, relaxadamente, com um amigo, uma estupidamente gelada), foi o único Ministro que jamais recebeu advogados em seu gabinete, que lá se dirigem para expor razões, não para ousar corromper e sair algemados. Os relacionamentos descortezes com seus pares também demonstraram que não é um homem vocacionado ao trabalho respeitoso num colegiado judiciário.

Agora, reiteradamente coloca sob suspeição toda a magistratura. Insatisfeito com uma primeira increpação, que ensejou resistência de todas as entidades nacionais de juízes, volta à carga, falando em conluio entre magistrados e advogados. Pela razão de serem próximos, amigos, antigos colegas de faculdade etc. Foi enfrentado por seu colega do CNJ, Tourinho Neto: "Vossa Excelência é duro como o diabo", disse o antigo juiz ao nosso Torquemada.

Longe, com o acima exposto, de pretendermos dizer que as condenações do Mensalão foram injustas. Nesse episódio, Joaquim Barbosa foi irrepreensível. É preciso, porém, que o povo entenda que, simplesmente, um membro do Judiciário cumpriu seu dever e, por isso, não merece o endeusamento que lhe rendeu uma população combalida pela corrupção crônica.

Não nos cabe aconselhar ninguém e tampouco o titular desses cargos figurantes no cume do Estado brasileiro. Porém, convém lembrar a matéria de Sumathi Reddy, do "Wall Street Journal", a respeito do riso e com menção ao "sorriso de Duchêne", que "gera uma emoção psicológica positiva e mudança no cérebro", como disse Paul Eknem, professor emérito de psicologia da Universidade da Califórnia, em São Francisco. Um único (o primeiro) já poderia ser benjazejo pessoal e politicamente ao Ministro Joaquim.

 

* Amadeu Garrido é advogado, membro da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História

Para mais informações sobre o tema ou caso queira entrevistar o consultor jurídico da CNPL, Amadeu Garrido de Paula, entre em contato com a De León Comunicações pelo email danielle@deleon.com.br ou pelos telefones (11) 5017-4090 / (11)5017-7604.