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TRIBUTAÇÃO: A REALIDADE NACIONAL

* Por João Eloi Olenike
Perfil do articulista

Não é novidade que a carga tributária vem aumentando ano a ano no Brasil e em 2011, já representa 36,02% do PIB. No período de 25 anos, ou seja, de 1986 a 2011, a arrecadação tributária cresceu 1.872,88%, enquanto o PIB apenas 1.126,35%. Se considerarmos somente o período de 2000 a 2010, enquanto a arrecadação tributária teve um crescimento de 264,49%, o PIB evoluiu somente 212,32%, demonstrando que os governos federal, municipais e estaduais subtraíram cerca de R$ 1,85 trilhão apenas por conta desse aumento na carga tributária.

O Sistema Tributário nacional é um emaranhado de tributos, normas e obrigações acessórias. Além disso, o Brasil é o único país onde há multi-incidência tributária, ou seja, a tributação em efeito cascata horizontal e vertical onera a cadeia produtiva. Tal sistema é perverso, pois tributa muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio, fazendo com que as camadas mais pobres da população paguem relativamente mais sobre os produtos.

O Brasil está entre os países com maior carga tributária, abaixo apenas de países como Suécia, Dinamarca e Noruega. No entanto, entre os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias, o País figura em último lugar, sendo, pelo segundo ano consecutivo, o que oferece o pior retorno dos valores em serviços públicos de qualidade à população, como saúde, educação, segurança, saneamento básico, conservação das
estradas pedagiadas etc.

A burocracia tributária atinge também as empresas brasileiras que, para cumprir cerca de 97 obrigações acessórias principais, arcam com um custo médio de 1,5 % do seu faturamento, o que em 2011 representou mais de R$ 25 bilhões. Além disso, os tributos representam uma parcela de, em média, 33% do faturamento bruto; 47% do total de custos e despesas; e, 52% do lucro das empresas. O complexo sistema tributário pode levar as empresas à marginalidade, uma vez que a informalidade atualmente significa 31% do PIB, enquanto a sonegação representa o equivalente a 39% do total da arrecadação. 

Diante dessa situação, que subtrai, ano a ano, a renda, o patrimônio e o poder de consumo do brasileiro, contatamos que em 2012 o cidadão trabalhou 150 dias, ou cinco meses, somente para o pagamento de tributos, marca que tende a aumenta a cada ano. É preciso que o contribuinte brasileiro tenha consciência de que paga muito em tributos exercer o direito e o dever de cidadão ao cobrar o retorno desses valores, além da liberdade para trabalhar, empreender, gerar empregos e  propiciar o desenvolvimento do País. Já temos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, 25 de maio,mas agora é necessário exigir o respeito.

*João Eloi Olenike é tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. Presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Para mais informações sobre o tema ou caso queira entrevistar o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, entre em contato com a De León Comunicações pelo email paloma@deleon.com.br ou pelos telefones (11) 5017-4090 / (11)5017-7604.